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MOB participa de reunião das Câmaras Técnicas de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde e Gás em Natal

Entre os dias 05 e 06 de abril a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Governo do Maranhão, representada por meio da diretoria de saneamento e gás, participaram de um evento de âmbito nacional, organizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte, o XXXII Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde, CT-San, e da V Reunião da Câmara Técnica de Gás, CT-Gás, da Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR).

De acordo com a coordenadora de gás da MOB, Isabela Ribeiro, poder dialogar sobre as diferentes formas de organização nos estados sobre gás fortalece ainda mais o trabalho realizado no Estado do Maranhão. ”Trocamos muitas experiências com os demais Estados presentes no evento, isso nos proporciona abrir nossos horizontes para novas formas de realizarmos o nosso trabalho”, disse.

Já para o coordenador de saneamento básico, Nobuyuki Nakashima, as reuniões proporcionam um intercâmbio entre agencias troca de experiencias, apresentação de projetos e cases de sucesso  e estabelecimento de referências básicas comuns para a regulação no país.

As câmaras tiveram como objetivo fortalecer a cultura dos serviços de regulação do Brasil, além de analisar os Marcos Regulatórios Nacionais de Gás e Saneamento que estão em fase de conclusão para votação na Câmara Federal, ainda esse ano. Também foram apresentadas as metodologias do cálculo tarifário que são distintas de um estado para o outro.

A ABAR – Associação Brasileira de Agências Reguladoras, a qual a MOB é associada, é uma entidade de direito privado, criada sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos e de natureza não partidária, que tem por objetivo promover a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, que busca o aprimoramento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo Brasil.

Nessa busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica, surgiram as Câmaras Técnicas, uma vez que são formas da ABAR promover encontros para discussão específica sobre temas ligados à ação regulatória, no intuito de difundir o conhecimento da regulação no Brasil e aperfeiçoar cada vez mais os agentes reguladores.

 

Ascom/MOB